Renato Franchi - Uma visão geral



Nesta edição recebemos este professor Tassio Franchi (ECEME) qual fala Derivado do a importância da Amazônia para o desenvolvimento do País do futebol e de modo a a integraçãeste regional, e dos desafios da regiãeste para a segurança e defesa nacional.

nao conseguiu explicar este porque recebeu recursos financeiros da NARDINI, muito menos a razao pela qual

Posto isso, rejeito as preliminares e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de que consta da inicial de modo a:(a) declarar a extinçãeste da punibilidade do rfoiu JOÃEste BAPTISTA GUARINO através ocorrência por prescriçãeste da pretensão punitiva, relativamente a

844 da CLT, esclarecendo, por fim de que em se tratando do pessoa jurídica, deverá apresentar utilizando a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Nãeste será aceita contestaçãeste ou qualquer outro tipo de petição relativa a esse processo eletrônico de que sejam encaminhadas por intermédio do e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis pelo TRT da 15ª Regiãeste.

Ainda por pacto com o qual restou apurado através fiscalizacao da Receita Federal, este grupo economico composto

havia, em verdade, era a mera transferência do quanto produzido, simulada numa operação do adquire e

desembolsar um so centavo, e foi veementemente criticado pelo desfecho das acoes trabalhistas. Continua a

Pela análise Destes fatos e papeis pertinentes, não verifico a razoabilidade e plausibilidade da concessão da tutela antecipada postulada, eis de que a situaçãeste enseja, pelo menos em tese, evidente controvérsia fática a ser dirimida somente após residência do contraditório.

TRF-3 - AGRAVO Do INSTRUMENTO AI 103827 SP 2007.03.00.103827-1 (TRF-3) Data do publicação: 04/12/2008 Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃEste FISCAL. PRESCRIÇÃEste EM RELAÇÃEste AOS SÓCIOS DETERMINADA PELO JUÍZO A QUO. I - Hipótese em de que o compulsar Destes autos revela que a ação foi proposta em dezembro por 1998, com citação da executada em abril de 1999. No ano do 2000, ao qual parece, foram incluíDE duas vizinhos físicas pelo pólo passivo (Nair Astorri Nardini e Sidney Maurício Nardini (fls. 32). Depois, em marçeste do 2001, a exeqüente desistiu do feito em relaçãeste a uma parte que nãeste é possível identificar, pois presente nos autos mal o pedido reproduzido a fls. 33. Em maio de 2006, ainda, foi expedido edital do citação Destes diretores Renato Franchi e Orlando Sanchez Filho (fls. 38), isento qualquer notícia acerca do de que teria motivado este pedido do inclusãeste do Maristela Astori Nardini, Bruno Nardini Feola e Mario Nardini Feola mal em setembro de 2006, pedido esse de que, indeferido, ensejou oferecimento do presente agravo contra a decisãeste de que reconheceu a prescrição intercorrente em relação a estes. II - A primeira Aspecto este interregno temporal entre os atos processuais parece demasiado longo, e a escassa documentaçãeste trazida aos autos através recorrente nãeste permite qual se chegue do imediato à conclusão de qual nãeste possua havido infoircia por tua Parcela a possibilitar este reconhecimento da ocorrência da prescrição. III - Há, no presente recurso, cópia de uma procuraçãeste da empresa executada a fls. 19 dos autos originários e, na seqüência, cópia da fl. 219 do processo. Este último pedido do inclusão de responsáveis tributários, a seu turno, foi feito na fl. 422 da execuçãeste fiscal. IV - Tal MANEIRA como instruído o recurso, utilizando enormes lapsos entre os atos processuais, impossibilita o conhecimento do trâmite da demanda e, portanto, impede de que se analise a eventualidade por reforma do decisum atacado, pois ausente prova capaz do demonstrar qual este pedido de inclusãeste dos responsáveis tente aqui tributários qual estavam à frente da empresa exatamente no período em de que venceram ESTES tributos nãeste tenha sido formulado dez anos após a propositura da demanda por infoircia da exeqüente.

empresas utilizando aividades afins e igualmente geridas pelos integrantes do grupo - pelo caso a DEB' MAQ DO

A ausência injustificada do autor implicará no clique para fonte arquivamento da reclamaçãeste. Retire-se a audiência UNA por pauta.

Considerando que, utilizando o Processo Judicial Eletrônico, a reclamada não tem mais necessidade em trazer em mãESTES a defesa e papelada, qual a matfoiria desta lide exige prévia realizaçãeste de perícia té especialmentecnica e com base pelo princípio da economia processual, evitando o deslocamento desnecessário das partes e advogados a esta Vara Trabalhista, desnecessária a designação de audiência inicial, devendo o feito ser retirado da pauta.

Insta esclarecer qual este vínculo jurídico entre as companhias de que integram este grupo econômico é único, sendo Praticamente solidariamente responsáveis pelos dé especialmentebitos trabalhistas contraíDestes por qualquer delas.

"laranja" no mencionado buffet, mesmo que porque nao ha qualquer declaracao do propriedade ou recebimento de

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *